quarta-feira, 31 de julho de 2013

ZÉ PENUDO E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL

Contribuição Especial Marcos Mairton, cordelista

Era uma vez um menino
Que tinha pena de tudo
Do pobre, por não ter nada,
E do rico, por ter tudo.
Por ser tão penalizado
Logo foi apelidado
Com o nome “Zé Penudo”.

Penudo se preocupava
Vendo que o povo sofria,
Sem poder dormir de noite,
Sem querer sair de dia,
E vendo na sociedade
Faltar solidariedade,
Tolerância e alegria.

Zé Penudo então cresceu,
Estudou, fez faculdade,
Depois arranjou emprego
Em uma grande entidade,
Onde lhe deram a missão
De estudar uma nação
E sua sociedade.

Foi na ONU o emprego
Que Penudo conseguiu
E, ao saber de sua missão,
Ficou feliz e sorriu.
Disseram que ele estudasse,
Entendesse e explicasse
Os problemas do Brasil.

Mas falar só de problemas
Não iria lhe agradar,
Penudo, então, resolveu
Às pessoas perguntar:
“De tudo o que você viu,
O que mudar no Brasil
Para a vida melhorar?”.

Assim, quando alguém falasse
Das suas preocupações,
Apontaria os problemas,
E daria condições
De, na mesma ocasião,
Fazer uma previsão
Das possíveis soluções.

Pensando dessa maneira,
Penudo pegou a estrada.
De cidade em cidade
A pergunta era levada.
E as respostas que eram dadas
Eram todas anotadas,
Foi assim sua jornada.

Zé Penudo percorreu
Todo o solo brasileiro
Dos pampas à Amazônia
De Belém a Juazeiro.
Com o relatório pronto
O Brasil, de ponto a ponto,
Fora visto por inteiro.

Mas não foi só viajando
Que Penudo trabalhou,
Através da Internet
Ele também perguntou
E, assim, quinhentas mil
Pessoas, pelo Brasil
Zé Penudo entrevistou.

Foram muitas as respostas,
Que Zé Penudo ouviu,
Para essa mesma pergunta
Que ele sempre repetiu:
“Para a vida melhorar,
Você pode me apontar
O que mudar no Brasil?”

Estudando as respostas
Mostrou-se uma evidência,
Duas coisas no Brasil
Tiram nossa paciência:
Em toda a nossa nação,
Tá faltando educação,
Tá sobrando violência.

Outra coisa importante,
Que também foi percebida
No estudo de Penudo,
Não deve ser esquecida:
É que muitas coisas boas
Dependem só das pessoas
Pra melhorar nossa vida.

De acordo com a pesquisa,
As pessoas apontaram
Coisas muito valiosas
Que elas consideraram.
Coisas como a amizade,
Respeito e tranquilidade,
Elas sempre desejaram.

São bens que não se adquirem
Pela força do dinheiro
E nem o governo tem
Para dar ao brasileiro.
Precisam ser conquistadas
Pelas ações praticadas
Todo dia, o ano inteiro.

Governo faz uma escola,
Hospital, delegacia,
Organiza a previdência,
Intervém na economia.
Mas a família é que ensina
O menino e a menina
A saudar com um “Bom dia!”.

Não pense, então, que o Governo
Cura todas nossas dores
Pois dos fatos sociais
Nós também somos atores
E a pesquisa de Penudo
Já mostrou que, sobretudo,
Precisamos de valores.

Valores nos orientam
Ao tomarmos decisões
E nos servem como guias
Para todas as ações.
Moldam o comportamento
E nos levam ao momento
Das grandes transformações.

Valores como a esperança,
O amor, a liberdade,
O respeito pelo outro
Chamado de alteridade,
Não se compra nem se vende
Na família é que se aprende
Desde nossa tenra idade.

Foi assim que, Zé Penudo,
Concluiu, em sua pesquisa:
Desenvolver os valores
É o que o Brasil precisa.
Com valores se avança,
Pratica-se a esperança
E tudo se realiza.

Penudo ficou feliz
Com a sua conclusão
E agora está cuidando
De toda a divulgação
Das coisas que concluiu,
Contando para o Brasil
Como foi a sua missão.
Dizer que a vida melhor
Que estamos desejando,
Se alcança com atitude,
Com todo mundo ajudando,
Cada um faz sua parte,
Assim, com engenho e arte,
A vida vai melhorando.

Você, que leu essa história,
Já mostrou que tem pendor
Para de grandes mudanças
Ser um colaborador.
Por isso está convidado
A também dar o seu recado
E mostrar o seu valor.

Texto extraído do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009/2010.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Carta Aberta – Entidades se posicionam sobre o PL 3688/ 2000

Matéria extraída de O Educacionista
Undime

O atendimento multidisciplinar como apoio à educação, por meio de profissionais da saúde e da assistência social, é uma antiga meta dos que defendem uma educação pública de qualidade para todos e todas. Entretanto, a implementação deste tipo de apoio deve respeitar os preceitos legais da educação brasileira e o princípio da intersetorialidade.
Para contribuir com a análise do Projeto de Lei 3688/ 2000 e de seus Substitutivos, os signatários desta Carta-Aberta, apresentam os seguintes argumentos:

1. O processo de ensino-aprendizagem demanda profissionais habilitados em cursos de pedagogia e/ ou de licenciatura específicos. Estes profissionais são responsáveis pelo planejamento, pela organização, pelo funcionamento e pela execução do projeto político pedagógico.

2. O parágrafo 4º do artigo 212 da Constituição Federal define que “os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários”.

3. O inciso IV do artigo 71 da LDB, afirma que “não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social”.

4. A Lei 11.738/ 2008 define o escopo de profissionais da educação, no qual não constam psicólogos e assistentes sociais.

5. A atuação de psicólogos e de assistentes sociais na rede/ sistema de ensino pode se dar por meio da organização de centros de atendimentos multidisciplinares municipais, regionais ou estaduais, em uma configuração a ser definida, e não necessariamente em cada uma das 150 mil escolas públicas.

Diante do exposto, os signatários desta Carta Aberta consideram mais adequado o teor da Redação Final do PL 3688/ 2000 aprovado pela Câmara, em 7/ 8/ 2007, o qual estimula a intersetorialidade entre saúde,  assistência social e educação, e determina a responsabilidade sobre o custeio das despesas decorrentes para cada uma das áreas envolvidas.

Brasília, 10 de julho de 2013

Assinam esta Carta Aberta:

Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
CNE – Conselho Nacional de Educação
FNCE – Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação
Uncme – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação


segunda-feira, 29 de julho de 2013

Aprimore sua pedalada

Treinar a passagem do “empurrão” para a “puxada” durante o giro resultará em um movimento cada vez mais redondo.
Pedalar parece ser algo natural, tal qual caminhar ou correr. Uma vez que se aprende, nunca mais se esquece. Mas, na verdade, extrair um bom desempenho desse movimento não é uma tarefa fácil. Ter uma pedalada redonda, que é a união de biomecânica e força na medida certa, requer treinamentos específicos e muitas horas – ou quilômetros rodados – sobre um selim. 

Segundo Adir Romeo, treinador da Seleção Brasileira de Pista nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo (2003), uma pedalada pode ser considerada redonda quando for a mais circular possível, acompanhando o giro de 360º do pedal e respeitando suas conseqüentes angulações. “Deve ocorrer uma combinação bem próxima da perfeição entre o ‘puxar’ e o ‘empurrar’ o pedal”, explica Romeo.

De uma forma geral, ciclistas amadores dividem o movimento da pedalada em dois pontos extremos: o ato de empurrar o pedal para baixo (0º a 180º), também chamado de fase de propulsão; e, dando continuidade ao movimento circular, o ato de puxar o pedal para cima (180º a 360º), chamado de fase de recuperação. Esquecem, porém, que, entre essas duas fases, existem dois pontos “livres”, ”neutros” ou ainda “mortos”, comumente chamados de fase de transição. “Basicamente, é o momento em que ocorre a troca do conjunto muscular que trabalha prioritariamente”, explica Oliveira. Ou seja, a fase de transição nada mais é que o momento em que uma perna completa os primeiros 180º, e a outra perna aparece para completar a outra metade do giro, fazendo a transferência de força. Estudos mostram que o “ponto morto” localiza-se em um ângulo de aproximadamente 8º a partir das extremidades inferior (180º) e superior (0º ou 360º) do giro.

Por isso, atletas de elite trabalham a técnica de pedalada tentando diminuir a amplitude desse ângulo nesses dois pontos, para ter ganho de performance. “Quanto maior o ângulo que caracteriza o ponto morto, mais quadrada é a pedalada”, diz Romeo. Por isso, é muito importante o ciclista sentir o movimento. Os pontos neutros devem ser cuidadosamente observados, pois simbolizam a união entre a compressão e a puxada. “Quanto mais correta for realizada essa união, mais redonda será a pedalada”, completa Oliveira.

O ângulo do pedal determina a direção das forças e, conseqüentemente, se a técnica de pedalada foi aperfeiçoada ou não. Durante a fase de propulsão, a ponta do pé deve estar mais elevada em relação ao tornozelo, enquanto na fase de recuperação, o tornozelo deve estar mais elevado. “No decorrer do tempo, esse movimento deve ser automatizado e utilizado sempre”, afirma Fernando Diefenthaeler, mestre em ciências do movimento humano com ênfase em biomecânica do ciclismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Os três exercícios propostos servem para todos os níveis de ciclistas. O que varia é a carga utilizada, dada pela relação de marchas e o número de rotações por minuto (RPM). Quanto mais rápido o movimento, mais avançado deve ser o nível do atleta, pois terá o controle neuromuscular do movimento mais natural e intrínseco.


VOCÊ DEVE:
– Empurrar, com os pés, o pedal para frente e para baixo no primeiro e segundo quadrante
– Sentir os pés como se estivessem limpando as solas dos sapatos num tapete do segundo para o terceiro quadrante
– Puxar os pés para cima e para trás do terceiro para o quarto quadrante
– Chutar com os pés para frente do quarto para o primeiro quadrante, completando os 360º do giro


FIQUE ATENTO! 
1. Esses exercícios devem ser feitos logo após o aquecimento, no início do treino. São exercícios que exigem atenção, concentração e coordenação motora. Por isso, nunca devem ser feitos quando o ciclista já está cansado
2. Podem ser realizados em qualquer sessão de treino. Quanto mais fizer, melhor, pois não sobrecarregam o corpo, e o ciclista estará sempre aperfeiçoando a pedalada
3. Devem ser realizados em terreno plano e sem alterações de relevo para haver uma constância no movimento
4. O tempo de duração de cada exercício deve ser de 30 segundos a um minuto. Mais que isso, o atleta dispersa a atenção, e o exercício não trará resultados
5. Os descansos, ou seja, quando o ciclista deve pedalar normalmente, devem durar entre 1 minuto e 1 minuto e meio

Aplicações de forças no pedal

1) Com os dois pés no pedal, faça o giro de forma equilibrada, sentindo que está fazendo força em todos os pontos do movimento, em ambas as pernas.
2) Agora faça o giro com uma perna de cada vez, com um pé no pedal e o outro solto.
3) A proposta do terceiro e último exercício é ambiciosa: fazer quatro em um só! Divida mentalmente o pedal em quatro partes e gire as duas pernas como no primeiro exercício, porém preste atenção a um lado de cada vez. Gire, focando sua concentração toda vez que seu pé passar pelo primeiro quadrante, durante 30 segundos. Descanse durante um minuto e repita a série, mas focando a atenção no segundo quadrante. E assim por diante, passando pelos quatro quadrantes. Force somente a fase da pedalada mentalizada naquele momento, completando o resto do ciclo sem força alguma. Depois repita tudo do outro lado. Preste atenção nas posições dos pés, tornozelos e calcanhares. “Esse treino deve ser feito em todo aquecimento, para sentir a musculatura (sinestesia), trabalhar a coordenação motora e aquecer todas as fibras musculares envolvidas no movimento da pedalada”, explica Cléber Ricci Anderson, ciclista há mais de 25 anos e treinador.


Artigo do site www.prologo.com.br
Por Ana Luisa Bartholomeu

Adapte os treinos ao seu relógio biológico e melhore o desempenho

Reportagem original: prologo
Por Nanna Pretto

O corpo humano tem um "reloginho" que regula o ritmo de um grande número de processos biológicos a cada 24 horas, como o apetite, o sono e a vigília. Ele é o responsável por “aquela” preguiça pela manhã e uma enorme disposição no meio da tarde, ou vice-versa. Vontade de comer doce após o almoço e dificuldade para dormir cedo? Bota também na conta do relógio biológico, ou relógio circadiano, que está presente em praticamente todos os organismos há centenas de anos — desde quando o dia a dia do homem não sofria constantes interferências externas.
“Quando se fala em ciência da fisiologia do exercício, o estudo do ciclo circadiano é de enorme complexidade, pois o ser humano, controlado pelo hipotálamo, foi orquestrado em seus horários de sono, vigília, alimentação, ações de digestão, micção urinária, reflexos, dentre outros. A luz do dia, por exemplo, tem participação direta sobre nosso relógio biológico”, explica Raul Santo de Oliveira, fisiologista e doutor pela Universidade Federal de São Paulo (USP).

Ciclo Vigília-sono

Para não sofrer na saúde as consequências dos desajustes dos ponteiros, precisamos respeitar o ritmo do nosso corpo. Mas eis que a sua agenda (ou o relógio físico) não bate com esse ritmo e que, para treinar durante a semana, você acorda quando ainda está escuro.
Nervosismo, sonolência, desconfortos gástricos, renais e digestivos são alguns dos problemas de saúde que podem ser causados por esse desajuste. Você se levanta da cama exausto, como se pesasse 20 kg a mais e demora horas para entrar no ritmo. Às vezes, nem entra. Isso acontece porque um fator externo, como o despertador, por exemplo, interrompeu um ciclo, o vigília-sono, antes da presença da luz, o que atua diretamente na queda dos níveis de melanina no organismo. Com isso, o seu organismo é forçado a entrar no estado de vigília antes do previsto. A partir daí, todo o ciclo entra em desordem.

Com o tempo — e uma enorme força de vontade — o organismo vai se ajustando aos novos horários, mas até lá a saúde sofre vários danos. “A adaptação demora um pouco, mas acontece, até por uma nova exigência da vida e da rotina. O sujeito precisa se esforçar para ensinar ao corpo uma nova mudança nos horários de treinos, por exemplo”, diz o fisiologista.

Melhor Horário

Seguindo os padrões fisiológicos, o melhor horário de treino, quando os hormônios estimulantes encontram-se no pico, será de duas a três horas após o despertar. Também pode ser no meio da tarde. Por isso a maioria das provas e competições é realizada pela manhã — e os atletas de ponta acordam bem antes da largada, para que o corpo também desperte. “Enquanto você dorme, o seu batimento está mais lento, a pressão mais baixa, assim como a temperatura e a frequência cardíaca. Sua respiração está mais amena e seus hormônios responsáveis pelo descanso estão agindo. Ao acordar, esses valores vão se alterando gradativamente até chegarem à normalidade”, detalha João Vicente da Silveira, cardiologista do Hospital e Maternidade São Luiz da unidade Anália Franco.
Três horas após o despertar, o indivíduo está esperto e no pico da vigília. Então, a capacidade de reter informações na memória funciona melhor. “É a melhor hora para estudar e treinar”, afirma o especialista. O ideal, na avaliação do médico, seria que todo treino matinal fosse precedido de uma fase de preparação antes do esforço. Mas, como a rotina diária não nos permite dar esse tempo, o melhor é que os atletas façam mesmo um acompanhamento médico e exames de rotina, para descartar qualquer risco coronário.
“Por volta das 6h da manhã e perto das 9h da noite são os períodos em que mais ocorrem acidentes cardiovasculares, infartos ou derrames”, alerta o dr. João Vicente. “É justamente nesses momentos que a maioria dos atletas treina, ficando mais sujeita a complicações.”

O perigo está em estimular o organismo num momento em que ele ainda está em repouso ou se preparando para entrar em descanso. “Imagine que o sujeito está com as veias e artérias relaxadas, a pressão baixa, o batimento cardíaco baixo. Então ele é submetido a picos de adrenalina e noradrenalina, a atividade física acelera seus batimentos e a pressão sobe rapidamente. Se tiver qualquer arritmia ou problema coronário, ele estará propício a um infarto e até à morte”, avisa o cardiologista do Hospital e Maternidade São Luiz.

Daí a importância, ressalta o especialista, de entender bem como funciona o corpo de uma forma individual e adaptar a atividade física aos reais padrões fisiológicos. Além, é claro, da investigação de doenças ou predisposições a problemas cardiovasculares.

Adapte-se ou relaxe

Se a sua rotina não é a de uma atleta de ponta, pode ser que você sempre tenha dificuldade em treinar em um horário e competir em outro. Ou que seu rendimento seja bem melhor no treino do que na competição, porque você está mais disposto no fim da tarde do que no início da manhã. Ou até que, mesmo insistindo em acordar cedo para treinar no horário mais próximo da realidade das competições, você sempre tenha aquela sensação de que podia ter dado mais de si. De fato, isso acontece. “Os atletas profissionais, em sua grande maioria, treinam, principalmente, no período da manhã. No período da tarde, acabam tendo treino técnico ou orientação. Mas o treino pesado é quase sempre realizado pela manhã”, explica o fisiologista Raul Santo de Oliveira.
Como a maioria dos atletas amadores não tem disponibilidade de tempo para treinar no horário mais apropriado, seu organismo necessita passar por algumas adaptações. “O mais indicado é fazer todos os treinos — físicos, técnicos, psicológicos, intelectuais, entre outros — o mais próximo da realidade da competição. Chamamos isso de especificidade de treinamento”, diz o fisiologista. Este é, segundo o médico, um importante princípio do treinamento desportivo.
Raul Santo explica que, entre os atletas profissionais, é quase uma unanimidade o estabelecimento de uma faixa de treino durante a luz do dia e de descanso no período da noite. “Mas para nós, mortais comuns, que estamos fora do esporte de alto rendimento, só resta descobrir a melhor rotina que se ajuste à nossa realidade”, diz.

Isso quer dizer que o hábito de estar mais esperto à noite — ou a sensação de se ter mais prazer em pedalar ao pôr do sol com os amigos — pode falar mais alto do que acordar de madrugada para girar sozinho. Ou então que o próprio organismo se adapte para que a atividade seja realizada na hora em que sentimos prazer e não sacrifício, ainda que, fisiologicamente, não seja o momento mais adequado ou mais propício para o treino. “É uma questão de adaptação”, avalia o fisiologista. “E a adaptação é a melhor maneira de garantir a sobrevivência.”


Matéria publicada na Revista VO2 Max, edição 90, março/13

Pedalar é Preciso



Pedalar, andar de bicicleta, dá um rolê de bike, são sinônimos de uma mesma palavra. Prazer. Prazer em está em contato com a natureza, prazer em compartilhar risadas e histórias com amigos, prazer de conhecer pessoas novas, prazer em ser feliz. 
Hoje muito se fala em aquecimento global. A combustão dos carros e a poluição das indústrias prejudicam cada vez mais a saúde da população. Contudo, há esperança. O comportamento das pessoas está mudando, haja visto que o número de adeptos do pedal tem crescido, não só pelo fato de ser um ótimo exercício, mas pelo prazer de confraternizar.
Em Una-bahia, existe um grupo de amigos que se reúnem toda semana para passear ou fazer cicloturismo. Esses passeios tiveram início há alguns anos quando Ney Leão, líder do grupo,  e alguns amigos resolveram pedalar para exercitar-se e esporadicamente confraternizar. A partir daí, o grupo foi crescendo e ganhando visibilidade. 

Observações: O grupo realiza passeios todas as Quintas - Feira, a partir das 18 horas, em frente ao clube social. Não precisa pagar nada. No entanto, é bom ter os equipamentos básicos de segurança: lanterna, pisca alerta, capacete e disposição para se divertir.


Pode ser chovendo, fazendo sol ou frio.

Tabela de atendimento semanal


                    
A Clínica UNAFISIOM tem a imensa satisfação de apresentar aos clientes às especialidades que garantirão o seu maior bem-estar.

  • Segundas e Sextas-Feira  Atendimento Psicológico. (marcação de horários combinados em outros dias)

  • Terça-feira, 30, haverá Ultrassonografia a partir das 07:00 horas e atendimento Clínico Geral a partir das 14:00.

  • Quarta-feira,31,  atendimento com Nutricionista a partir das 14:00 horas.

  • Quinta-feira, 01,  haverá atendimento com Ginecologista e Preventivo a partir das 14:00 horas.


Para saber mais sobre a Clínica, faça-nos uma visita ou ligue para agendar uma consulta.

Rua J,J. Seabra, 142 - Térreo - CEP: 45.690-000, Una-Bahia
Cel: (73) 9981-5265 (vivo); (73) 9974-1953 (claro)
Telefone fixo: 3236-1420   E-mail: unafisiom@gmail.com


quinta-feira, 25 de julho de 2013

Em São Paulo, crianças são obrigadas a assistir revistas vexatórias das mães

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE - Link original disponível em: ultimainstancia























"Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.


“Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual:

“Então chega a vez dele. Na penitenciária onde o pai esteve antes de ser transferido, as agentes passavam a mão por cima da roupa, mas quando T. foi transferido para um CDP [Centro de Detnção Provisória] aqui da capital paulista, a revista do meu filho mudou. Da primeira vez, a agente pediu para eu tirar toda a roupa dele. Eu achei estranho, disse que isso nunca tinha acontecido e ela respondeu que eram normas de lá.  De luvas, ela tocou no ombro meu filho para que ele virasse, para ela ver dos dois lados, sacudiu suas roupinhas. Na hora eu disse ‘Não toca no meu filho. Você sabe que não pode fazer isso’. Ela ficou quieta e eu não debati, porque queria entrar logo, meu filho estava sem ver o pai há meses. O R. não sabe que o pai está preso, eu digo que ele trabalha lá empurrando aqueles carrinhos de comida que ficam na porta. Quando pergunta sobre as grades e as muralhas, eu digo que é para ninguém roubar ele de mim. Neste dia, quando ela pediu para tirar a roupa dele, eu disse: ‘Filhão, lembra que você teve catapora? A gente precisa tirar sua roupa para ver se você ainda tem, para não passar para o papai, tá bom?’ Ele disse ‘Tá bom mamãe, mas eu não tenho mais catapora”.
A. explica que ficou muito incomodada com aquilo. “O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] diz que se uma mãe fizer seu filho passar por uma situação vexatória, de humilhação, deve pagar por isso. Mas o Estado, que criou essas leis, pode fazer meu filho passar por humilhação? Qual o sentido disso?” questiona. Ela conta que já quiseram até fazer seu filho passar sozinho pela revista masculina, com apenas 4 anos de idade, o que ela negou e conseguiu reverter. A situação ficou insustentável quando, num outro dia de visita, a mesma agente que havia feito o menino tirar a roupa, pediu para que além de ficar nu mais uma vez, R. levantasse os braços e desse uma volta.
“Ela fez igualzinho a revista de adultos e aquilo acabou comigo. Na hora eu perguntei se ela conhecia o ECA, se sabia que o que estava fazendo era crime e ela disse que não. Eu mandei chamar o coordenador do plantão, olhei bem para eles e disse ‘quero que vocês saibam que na segunda-feira vou processar o Estado pelo que vocês estão fazendo com o meu filho. O Estado vai prestar contas”, avisou.
Cada presídio uma sentença
A. procurou a Defensoria Pública de São Paulo, que abriu um procedimento junto à Corregedoria dos Presídios da Capital, pedindo que o caso fosse apurado e que o filho não precisasse mais passar por este tipo de revista, considerada vexatória, para ver o pai. Pediu também que fossem apuradas várias denúncias de revistas vexatórias de crianças e adolescentes nas unidades prisionais do Estado.
No processo, o diretor da unidade onde o pai de R. está, não nega que a revista íntima da criança tenha acontecido e diz que o procedimento é padrão. No mesmo documento, duas promotoras de justiça do Ministério Público de São Paulo dão determinações diferentes: uma diz que o pedido não merecia acolhimento já que todos são submetidos à revista por motivos de segurança e outra recomendou que as instituições penitenciárias não submetessem mais crianças e adolescentes a qualquer tipo de revista vexatória. O processo foi arquivado por falta de provas. A. e o filho R. não chegaram a ser ouvidos. “Eu pedi para ser ouvida. Pedi para que ouvissem meu filho. Mas nós fomos totalmente ignorados” lamenta A.
Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, que hoje recorre da decisão de arquivamento do processo de A., abriu um processo paralelo contra o Estado, para que indenize o menino R. Ele explica que não existe hoje no país uma lei específica sobre a revista. “Existe uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que diz que a revista manual íntima só pode ser autorizada em casos de fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substâncias proibidos legalmente e que deverá ter caráter objetivo, diante de fato identificado registrado pela administração, em livro próprio e assinado pelo revistado. Não é isso que se vê hoje nos presídios de São Paulo. Não existe qualquer norma que permita a revista de forma íntima e vexatória. Aqui a revista manual, íntima acaba sendo utilizada sempre, tanto para adultos quanto para crianças”, diz o defensor público.
A mesma resolução da CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) estabelece que a revista deveria ser feita de forma eletrônica – através de detector de metais, raio X e outros – na maioria dos casos. Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) diz que os agentes podem fazer revistas íntimas “quando necessário” e “em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado”.
No caso das crianças e adolescentes a revista manual é ainda mais grave, de acordo com o defensor: “Tocar em uma criança e fazer com que ela passe por situação constrangedora já fere o ECA de cara”, diz, referindo-se ao artigo 18 do Estatuto que estabelece: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
A. diz que continua levando o filho para ver o pai a cada dois ou três meses, mas que nas últimas vezes o menino resolveu que não vai mais tirar a roupa e diz para as agentes que “elas já sabem que ele não tem mais catapora e por isso não precisa ficar pelado de novo”. “Se a agente for bacana, entende a situação e só apalpa por cima da roupa. Outras já são grosseiras e mandam tirar de qualque jeito, aí tenho que inventar outra história para ele” diz A.
“Essa prática é totalmente ilegal, inconstitucional e das mais graves violações de direitos humanos que existem no Brasil”, denuncia Patrick. “O objetivo dessas revistas vexatórias é que as pessoas não visitem mais seus parentes. Que não vejam todas as violações de direitos humanos que acontecem lá dentro. Você passa a punição para a família e o Estado usa de vários mecanismos para isso” acredita. “E o meio não atinge o fim porque se você faz essas revistas para que não entrem drogas e armas e celulares e estes  continuam entrando, é porque não está adiantando”.
A SAP foi procurada diversas vezes pela reportagem para se pronunciar a respeito das denúncias mas informou não ter nada a dizer sobre o assunto e que desconhecia tais denúncias. O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) também não quis se pronunciar a respeito.
Depoimentos doloridos
Na sala da casa da líder comunitária Andreia Ferreira, em um bairro da periferia de Praia Grande, funciona como uma espécie de ouvidoria informal para as famílias de presidiários do litoral de SP. Por ali, é comum chegar, a qualquer hora do dia, pessoas que passaram por alguma situação constrangedora durante o acesso aos presídios. Na manhã do dia 12 de julho, várias mulheres se instalavam nos sofás e cadeiras distribuídas pela sala, para contar suas histórias. Após um longo silêncio, os depoimentos começam a surgir de forma tímida depois que elas foram avisadas de que suas identidades seriam guardadas.
A dona de casa M., de 24 anos, segurava a filha de 9 meses no colo, enquanto o outro filho, de 3 anos, desconfiado, brincava com a barra de sua saia. O garoto nasceu antes do pai, também de 24 anos, ir para o CDP de Praia Grande há pouco mais de dois anos. A segunda gravidez de M. aconteceu durante uma visita íntima na cela do companheiro. Durante a gestação, ela não deixou de visitar o marido. “A gente passa todo esse tempo sendo revistada e não se acostuma nunca com o jeito que eles fazem isso. É falta de dignidade” diz antes de detalhar o procedimento. “Eu vou para uma sala pequena com outras quatro, cinco mulheres. Na frente dos meus filhos, eu tiro a roupa e agacho três vezes com as pernas abertas. Depois, sento em um banco de metal, que serve pra ver se tem coisa guardada dentro de mim. O menino observa tudo”. Então, é a vez do garoto. Para que o menino não fique assustado, M. costuma inventar uma história, de que aquilo é um exame médico ou que as carcereiras estão procurando um objeto perdido entre as roupas do filho. “Elas [carcereiras] não tocam em mim, mas sempre passam a mão no corpo dele. Tocam em todas as partes, por cima da roupa”. O jeito com que a revista é feita, diz ela, depende de cada funcionária. “Tem umas mais educadas, outras mais estúpidas, que gritam, ficam apressando. Às vezes, até xingam. Da minha menor, eu tenho que tirar a fralda, mostrar para a carcereira e depois vestir a menina de novo. Só depois disso passamos pelo detector de metais e vamos para o pátio onde marido está esperando a gente”. Uma vez, a revista de M. não terminou nos habituais 15 minutos. Isso porque uma agente penitenciária achou que a moça escondia drogas na vagina. Para confirmar a suspeita, M. foi levada para o PS, junto com os filhos. “Queriam que os médicos examinassem dentro de mim para ver se eu tinha droga. Fiquei das 11h às 16h, esperando alguém para fazer isso. Nenhum médico quis. Decidiram então só me colocar em uma sala de Raio-X. Não tinha nada escondido. Me deixaram ir embora, mas não me permitiram ter uma cópia do exame que fizeram em mim” lembra.
Depois da condenação, o marido de M. foi transferido para um presídio no interior de São Paulo. Mas a distância e o incomodo que disse sentir ao ver os filhos sendo revistados não são obstáculos para visitar o companheiro. “Vou continuar levando eles pra ver o pai. Eu vou fazer assim: um mês eu levo. Outro mês não. Meu marido pede pra ver os filhos”.
Mãe, você tá pelada?
Heidi Cerneka, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania e da coordenação da Pastoral Carcerária de São Paulo, já ouviu muitos depoimentos como esse: “Segundo a Constituição, a pena não pode passar da pessoa do preso, mas o que a gente vê hoje é o contrário. Com estas humilhações, a família acaba não indo mais visitar ou o próprio preso pede para não ir. E a lei garante o vínculo familiar. Sem a visita, você garante como? Por carta? Que é violada e lida antes?
Para Heidi, muitas mulheres acabam se convencendo de que aquela é uma situação tolerável para não sofrerem ainda mais: “São pessoas que vivem cotidianamente com violações. Para elas essa é só mais uma violação. Muitas se convencem de que não é nada para conseguirem aguentar. Porque ficar indignada e horrorizada toda semana é dificil. Você tem dois trabalhos: se indignar e desindignar, porque se ela entra chorando, o preso fica agitado. E a maioria não sabe o que fazer, a quem recorrer”.
D., de 21 anos, cunhada de M., também tem um marido preso no CDP de Praia Grande. Ela conta que ela e o filho passam pelo mesmo procedimento de revista narrado por M. “É constrangedor por causa da ignorância das carcereiras. Elas têm que passar a mão no corpo do menino e eu não acho que deveria ser assim, porque é criança. Né? Meu filho entende tudo, me pergunta: ‘Mãe, você tá pelada?’ Quando é revistado, ele tenta afastar a mão da carcereira, fica com um olhar assustado. Na escola, a professora me disse ele imita pros coleguinhas como eu faço quando sou revistada. Abaixa e levanta, abaixa e levanta…isso já ficou marcado na cabeça dele”.
Em uma das visitas, uma agente penitenciária avisou que o filho de P., esposa de outro preso, não poderia entrar com o tênis de pisca-pisca na parte traseira. “Eu retruquei, disse que o moleque já tinha entrado outras vezes com o calçado, mas ela não cedeu. Precisei sair e rasgar o tênis para tirar o pisca-pisca. O menino chorou, porque o tênis era novinho”.
“Criança maiorzinha, com uns 10 anos, já passa sozinha na revista. O menino vai para uma fila e a mãe para outra. E não tem jeito. Se discutir não entra, e ainda corre o risco de ficar suspensa da visita”, relata ainda P.
Sentada em uma cadeira no canto da sala, E., de 14 anos, ouve em silêncio o relato das mulheres durante quase três horas. Quando decidiu se manifestar, a voz saiu fraca e as lágrimas lavaram seu rosto. Desde criança, a jovem visita o pai na cadeia. “Não me lembro como eles faziam a revista quando eu menor. Só não esqueço dos xingamentos”, conta a jovem, chorando. Na fila, ela conta que sempre fica à frente da avó, mas nem sempre as duas entram juntas na sala para serem revistadas.
A adolescente passa pelos mesmos procedimentos pelos quais as mulheres mais velhas são submetidas. “Me sinto mal de ficar nua com um monte de mulher que não conheço. A cada 15 dias, preciso passar por essa situação. Uma vez, a carcereira me acusou de estar escondendo alguma coisa no sutiã. Ela me fez rasgar ele para provar que não tinha nada. Me sentia constrangida, com vergonha. Mas segurei o choro, porque tinha medo de não conseguir entrar para ver meu pai”.
“Coisa de campo de concentração”
Márcia Badaró, psicóloga que trabalhou por cerca de 30 anos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, diz que é impossível prever que tipos de danos psicológicos essas violações podem causar às crianças e adolescentes: “É claro que cada um vai reagir e perceber aquela situação de um modo particular. Mas principalmente para uma criança maior e para um pré-adolescente, que já têm consciência e preocupação com o corpo, ser obrigado a se expor assim diante de pessoas que não conhece, é de uma violência emocional absurda. Para os pequenos, aquilo causa um desconforto mas eles ainda não entendem – só sabem que é algo inusitado, por isso levam a experiência para a escola, por exemplo. Mas a experiência pode resultar em uma desqualificação do próprio corpo e na banalização daquela violência”.
Para o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a revista relatada pelas mulheres é “coisa de campo de concentração” e está “totalmente em desacordo com o ECA e a Constituição Federal”. Ele afirma que não sabia do procedimento em crianças e adolescentes e que recentemente apenas ele e mais um desembargador votaram a favor do fim da revista íntima de mulheres na Comarca de Taubaté. Na conclusão do acórdão, que você pode ler na íntegra aqui, são encontradas frases como “O texto não denota obrigatoriedade pois se trata de mera condição [a revista] àquele que insiste no contato pessoal com o presidiário”.
Malheiros vê um endurecimento criminal no judiciário, no sistema penitenciário e na sociedade em geral: “Se você provocar um radical conservador ele vai dizer ‘quem manda ser casada com bandido?’ Falta normatização, falta vontade política, coragem política. Cuidar da dignidade de preso não dá voto, pelo contrário, você perde voto. Quanto mais você cercear os direitos do preso, quanto mais duro você for, mais você ganha. Falar de redução da maioridade penal, pena de morte, prisão perpétua, isso dá ponto. Tenho certeza que se eu perguntar na minha própria família, muita gente vai dizer ‘pô, você está se preocupando com isso? O cara é bandido, que se dane ele, a família, o filho, a mãe. Isso se reflete nas outras instâncias, infelizmente”. O desembargador também discorda de que estes procedimentos impeçam drogas, celulares e armas de entrar nos presídios: “Entram drogas, armas, com essa revista vexatória, ou não. O próprio pessoal do sistema que é comprado ou ameaçado deixa passar”.
Em comunicado por e-mail via assessoria de imprensa, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, afirmou: “A revista em crianças e adolescentes, quando de seu ingresso em estabelecimento penal por ocasião da visita ao preso, é atividade puramente administrativa e de responsabilidade direta do diretor do estabelecimento penal”. No mesmo e-mail, declarou: “Na verdade, não há muita diferença – no sistema carcerário – do que vem ocorrendo em estádios e aeroportos. Todos os  visitantes  de  presídios  devem  ser  revistados, independentemente da idade”.
Sorci disse ainda que “O Artigo 3º da Lei 10.792/2003 estabelece que os estabelecimentos penitenciários passarão a dispor de aparelho detector de metais, quais devem se submeter todos que queiram ter acesso ao referido estabelecimento, aos ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública. Isso significa que o legislador legitimou  a revista corporal direta (com contato físico) para toda e qualquer hipótese em que o dispositivo de segurança constatar objetiva e tecnicamente alguma irregularidade, ou seja, a possível presença de objeto de posse vedada e tipificada”.
Poderia ser diferente
Defensores dos direitos humanos e especialistas do direito como o Carlos Moriath, ex- coordenador de Elaboração e Consolidação de Atos Normativos do Departamento Penitenciário Nacional e professor de Investigação Policial da Academia Nacional de Polícia, concordam que uma solução à revista dos familiares seria a criação de um espaço reservado para as visitas onde, após o contato, os próprios presos seriam revistados antes de voltar para suas celas. “Por uma questão de lógica, penso que este tipo de revista nos visitantes não resolve. Se a revista íntima é realizada mesmo ao arrepio das norma e os males ainda permanecem, é sinal que algo vai mal. Se ela fosse a solução dos problemas de segurança, não haveria mais produtos ilícitos no interior dos presídios. O ideal seria que o preso sofresse forte revista, inclusive íntima se necessário, após cada visita”.
Segundo Gabriela Ferraz, advogada do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, vários estados já proibiram a revista íntima vexatória de crianças, adolescentes e adultos em seus presídios. Entre eles estão Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. “Isso já é alguma coisa, mas só acentua a desigualdade com os outros estados. Nosso objetivo hoje é levar à votação o projeto de lei criado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) que dispõe especificamente sobre a revista nos presídios de todo o país, proíbe a revista íntima de crianças e adolescentes e permite a de adultos somente em casos de fundadas suspeitas” explica.
A deputada Iriny diz que pretende apresentar o projeto em 2014 ou quando o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Eu criei esse projeto porque recebi muitas denúncias desse tipo de conduta especialmente com crianças que tinham que expor suas partes íntimas durante a revista com espelho, para ver se não tinha algo dentro, de meninas e meninos, esposas e mães de detentos. Retirei o projeto da pauta de 2013, assim como outros colegas, em protesto pela eleição de Feliciano mas pretendo retomar em 2014. Na verdade lamento que haja a necessidade de se criar uma lei para isso. Essa conduta nos envergonha diante dos organismos internacionais de direitos humanos. É padrão e é escandaloso” diz a deputada.
Segundo dados fornecidos pela SAP, foram encontrados 1222 celulares nas unidades prisionais do Estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2013. Destes, apenas 104 foram apreendidos durante a revista dos visitantes. A assessoria da Secretaria diz não possuir levantamento do número de drogas e armas apreendidas ou o quanto disso foi apreendido com crianças e adolescentes.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Imagem do dia

Extraído do Blog do Alpino




Os holofotes estão todos voltados para a presença do Papa na JMJ - Jornada Mundial da Juventude. 
O que essa imagem representa para o atual cenário do Brasil?  

terça-feira, 23 de julho de 2013

A polêmica em torno do lançamento do DSM-5 - A vida tornou-se uma patologia?

Artigo da jornalista Eliane Brum para o site da Época.

Acordei doente mental

A quinta edição da “Bíblia da Psiquiatria”, o DSM-5, transformou numa “anormalidade” ser “normal”

 
A poderosa American Psychiatric Association (Associação Americana de Psiquiatria – APA) lançou neste final de semana a nova edição do que é conhecido como a “Bíblia da Psiquiatria”: o DSM-5. E, de imediato, virei doente mental. Não estou sozinha. Está cada vez mais difícil não se encaixar em uma ou várias doenças do manual. Se uma pesquisa já mostrou que quase metade dos adultos americanos tiveram pelo menos um transtorno psiquiátrico durante a vida, alguns críticos renomados desta quinta edição do manual têm afirmado que agora o número de pessoas com doenças mentais vai se multiplicar. E assim poderemos chegar a um impasse muito, mas muito fascinante, mas também muito perigoso: a psiquiatria conseguiria a façanha de transformar a “normalidade” em “anormalidade”. O “normal” seria ser “anormal”. 

A nova edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) exibe mais de 300 patologias, distribuídas por 947 páginas. Custa US$ 133,08 (com desconto) no anúncio de pré-venda no site da Amazon. Descobri que sou doente mental ao conhecer apenas algumas das novas modalidades, que tem sido apresentadas pela imprensa internacional. Tenho quase todas. “Distúrbio de Hoarding”. Tenho. Caracteriza-se pela dificuldade persistente de se desfazer de objetos ou de “lixo”, independentemente de seu valor real. Sou assolada por uma enorme dificuldade de botar coisas fora, de bloquinhos de entrevistas dos anos 90 a sapatos imprestáveis para o uso, o que resulta em acúmulos de caixas pelo apartamento. Remédio pra mim. “Transtorno Disfórico Pré-Menstrual”, que consiste numa TPM mais severa. Culpada. Qualquer um que convive comigo está agora autorizado a me chamar de louca nas duas semanas anteriores à menstruação. Remédio pra mim. “Transtorno de Compulsão Alimentar Periódica”. A pessoa devora quantidades “excessivas” de comida num período delimitado de até duas horas, pelo menos uma vez por semana, durante três meses ou mais. Certeza que tenho. Bastaria me ver comendo feijão, quando chego a cinco ou seis pratos fundo fácil. Mas, para não ter dúvida, devoro de uma a duas latas de leite condensado por semana, em menos de duas horas, há décadas, enquanto leio um livro igualmente delicioso, num ritual que eu chamava de “momento de felicidade absoluta”, mas que, de fato, agora eu sei, é uma doença mental. Em vez de leite condensado, remédio pra mim. Identifiquei outras anomalias, mas fiquemos neste parágrafo gigante, para que os transtornos psiquiátricos que me afetam não ocupem o texto inteiro. 

Há uma novidade mais interessante do que as doenças recém inventadas pela nova “Bíblia”. Seu lançamento vem marcado por uma controvérsia sem precedentes. Se sempre houve uma crítica contundente às edições anteriores, especialmente por parte de psicólogos e psicanalistas, a quinta edição tem sido atacada com mais ferocidade justamente por quem costumava não só defender o manual, como participar de sua elaboração. Alguns nomes reluzentes da psiquiatria americana estão, digamos, saltando do navio. Como não há cordeiros nesse campo, movido em parte pelos bilhões de dólares da indústria farmacêutica, é legítimo perguntar: perceberam que há abusos e estão fazendo uma “mea culpa” sincera antes que seja tarde, ou estão vendo que o navio está adernando e querem salvar o seu nome, ou trata-se de uma disputa interna de poder em que os participantes das edições anteriores foram derrotados por outro grupo, ou tudo isso junto e mais alguma coisa? 

Não conheço os labirintos da APA para alcançar a resposta, mas acredito que vale a pena ficarmos atentos aos próximos capítulos. Por um motivo acima de qualquer suspeita: o DSM influencia não só a saúde mental nos Estados Unidos, mas é o manual utilizado pelos médicos em praticamente todos os países, pelo menos os ocidentais, incluindo o Brasil. É também usado como referência no sistema de classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). É, portanto, o que define o que é ser “anormal” em nossa época – e este é um enorme poder. Vale a pena sublinhar com tinta bem forte que, para cada nova patologia, abre-se um novo mercado para a indústria farmacêutica. Esta, sim, nunca foi tão feliz – e saudável. 

O crítico mais barulhento do DSM-5 parece ser o psiquiatra Allen Frances, que, vejam só, foi o coordenador da quarta edição do manual, lançada em 1994. Professor emérito da Universidade de Duke, ele tem um blog no Huffington Post que praticamente usa apenas para detonar a nova Bíblia da Psiquiatria. Quando a versão final do manual foi aprovada, enumerou o que considera as dez pioresmudanças da quinta edição, num texto iniciado com a seguinte frase: “Esse é o momento mais triste nos meus 45 anos de carreira de estudo, prática e ensino da psiquiatria”. Em carta ao The New York Times, afirmou: “As fronteiras da psiquiatria continuam a se expandir, a esfera do normal está encolhendo”.  



Entre suas críticas mais contundentes está o fato de o DSM-5 ter transformado o que chamou de “birra infantil” em doença mental. A nova patologia é chamada de “Transtorno Disruptivo de Desregulação do Humor” e atingiria crianças e adolescentes que apresentassem episódios frequentes de irritabilidade e descontrole emocional. No que se refere à patologização da infância, o comentário mais incisivo de Allen Frances talvez seja este: “Nós não temos ideia de como esses novos diagnósticos não testados irão influenciar no dia a dia da prática médica, mas meu medo é que isso irá exacerbar e não amenizar o já excessivo e inapropriado uso de medicação em crianças. Durante as duas últimas décadas, a psiquiatria infantil já provocou três modismos — triplicou o Transtorno de Déficit de Atenção, aumentou em mais de 20 vezes o autismo e aumentou em 40 vezes o transtorno bipolar na infância. Esse campo deveria sentir-se constrangido por esse currículo lamentável e deveria engajar-se agora na tarefa crucial de educar os profissionais e o público sobre a dificuldade de diagnosticar as crianças com precisão e sobre os riscos de medicá-las em excesso. O DSM-5 não deveria adicionar um novo transtorno com o potencial de resultar em um novo modismo e no uso ainda mais inapropriado de medicamentos em crianças vulneráveis". 

A epidemia de doenças como TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) tem mobilizado gestores de saúde pública, assustados com o excesso de diagnósticos e a suspeita de uso abusivo de drogas como Ritalina, inclusive no Brasil. E motivado algumas retratações por parte de psiquiatras que fizeram seu nome difundindo a doença. Uma reportagem do The New York Timessobre o tema conta que o psiquiatra Ned Hallowell, autor de best-sellers sobre TDAH, hoje arrepende-se de dizer aos pais que medicamentos como Adderall e outros eram “mais seguros que Aspirina”. Hallowell, agora mais comedido, afirma: “Arrependo-me da analogia e não direi isso novamente”. E acrescenta: “Agora é o momento de chamar a atenção para os perigos que podem estar associados a diagnósticos displicentes. Nós temos crianças lá fora usando essas drogas como anabolizantes mentais – isso é perigoso e eu odeio pensar que desempenhei um papel na criação desse problema”. No DSM-5, a idade limite para o aparecimento dos primeiros sintomas de TDAH foi esticada dos 7 anos, determinados na versão anterior, para 12 anos, aumentando o temor de uma “hiperinflação de diagnósticos”.  

Pensar sobre a controvérsia gerada pelo nova “Bíblia da Psiquiatria” é pensar sobre algumas construções constitutivas do período histórico que vivemos. Construções culturais que dizem quem somos nós, os homens e mulheres dessa época. A começar pelo fato de darmos a um grupo de psiquiatras o poder – incomensurável – de definir o que é ser “normal”. E assim interferir direta e indiretamente na vida de todos, assim como nas políticas governamentais de saúde pública, com consequências e implicações que ainda precisam ser muito melhor analisadas e compreendidas. Sem esquecer, em nenhum momento sequer, que a definição das doenças mentais está intrinsicamente ligada a uma das indústrias mais lucrativas do mundo atual.

Parte dos organizadores não gosta que o manual seja chamado de “Bíblia”. Mas, de fato, é o que ele tem sido, na medida em que uma parcela significativa dos psiquiatras do mundo ocidental trata os verbetes como dogmas, alterando a vida de milhões de pessoas a partir do que não deixa de ser um tipo de crença. Talvez seja em parte por isso que o diretor do National Institute of Mental Health(Instituto Nacional de Saúde Mental – NIMH), possivelmente a maior organização de pesquisa em saúde mental do mundo, tenha anunciado o distanciamento da instituição das categorias do DSM-5. Thomas Insel escreveu em seu blog que o DSM não é uma Bíblia, mas no máximo um “dicionário”: “A fraqueza (do DSM) é sua falta de fundamentação. Seus diagnósticos são baseados no consenso sobre grupos de sintomas clínicos, não em qualquer avaliação objetiva em laboratório. (...) Os pacientes com doenças mentais merecem algo melhor”. O NIMH iniciou um projeto para a criação de um novo sistema de classificação, incorporando investigação genética, imagens, ciência cognitiva e “outros níveis de informação” – o que também deve gerar controvérsias.

A polêmica em torno do DSM-5 é uma boa notícia. E torço para que seja apenas o início de um debate sério e profundo, que vá muito além da medicina, da psicologia e da ciência. “Há pelo menos 20 anos tem se tratado como doença mental quase todo tipo de comportamento ou sentimento humano”, disse a psicóloga Paula Caplan à BBC Brasil. Ela afirma ter participado por dois anos da elaboração da edição anterior do manual, antes de abandoná-la por razões “éticas e profissionais”, assim como por ter testemunhado “distorções em pesquisas”. Escreveu um livro com o seguinte título: “Eles dizem que você é louco: como os psiquiatras mais poderosos do mundo decidem quem é normal”.

A vida tornou-se uma patologia. E tudo o que é da vida parece ter virado sintoma de uma doença mental. Talvez o exemplo mais emblemático da quinta edição do manual seja a forma de olhar para o luto. Agora, quem perder alguém que ama pode receber um diagnóstico de depressão. Se a tristeza e outros sentimentos persistirem por mais de duas semanas, há chances de que um médico passe a tratá-los como sintomas e faça do luto um transtorno mental. Em vez de elaborar a perda – com espaço para vivê-la e para, no tempo de cada um, dar um lugar para essa falta que permita seguir vivendo –, a pessoa terá sua dor silenciada com drogas. É preciso se espantar – e se espantar muito.
Vale a pena olhar pelo avesso: quem são essas pessoas que acham que o “normal” é superar a perda de uma mãe, de um pai, de um filho, de um companheiro rapidamente? Que tipo de ser humano consegue essa proeza? Quem seríamos nós se precisássemos de apenas duas semanas para elaborar a dor por algo dessa magnitude? Talvez o DSM-5 diga mais dos psiquiatras que o organizaram do que dos pacientes. 

Há ainda mais uma consequência cruel, que pode provocar muito sofrimento. Ao transformar o que é da vida em doença mental, os defensores dessa abordagem estão desamparando as pessoas que realmente precisam da sua ajuda. Aquelas que efetivamente podem ser beneficiadas por tratamento e por medicamentos. Se quase tudo é patologia, torna-se cada vez mais difícil saber o que é, de fato, patologia. Por sorte, há psiquiatras éticos e competentes que agem com consciência em seus consultórios. Mas sempre foi difícil em qualquer área distinguir-se da manada – e mais ainda nesta área, que envolve o assédio sedutor, lucrativo e persistente dos laboratórios. 

Se as consequências não fossem tão nefastas, seria até interessante. Ao considerar que quase tudo é “anormal”, os organizadores do manual poderiam estar chegando a uma concepção filosófica bem libertadora. A de que, como diria Caetano Veloso, “de perto ninguém é normal”. E não é mesmo, o que não significa que seja doente mental por isso e tenha de se tornar um viciado em drogas legais para ser aceito. Só se pode compreender as escolhas de alguém a partir do sentido que as pessoas dão às suas escolhas. E não há dois sentidos iguais para a mesma escolha, na medida em que não existem duas pessoas iguais. A beleza do humano é que aquilo que nos une é justamente a diferença. Somos iguais porque somos diferentes. 

Esse debate não pertence apenas à medicina, à psicologia e à ciência, ou mesmo à economia e à política. É preciso quebrar os monopólios sobre essa discussão, para que se torne um debate no âmbito abrangente da cultura. É de compreender quem somos e como chegamos até aqui que se trata. E também de quem queremos ser. A definição do que é “normal” e “anormal” – ou a definição de que é preciso ter uma definição – é uma construção cultural. E nos envolve a todos. Que cada vez mais as definições sobre normalidade/anormalidade sejam monopólios da psiquiatria e uma fonte bilionária de lucros para a indústria farmacêutica é um dado dos mais relevantes – mas está longe de ser tudo. 
E não, eu não acordei doente mental. Só teria acordado se permitisse a uma Bíblia – e a pastores de jaleco – determinar os sentidos que construo para a minha vida.